'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Município de Perdões é condenado por alagamento

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Jobim já admite candidatura à Presidência

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Sem provas não há dano moral

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Qualidade da comprovação

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br